O que é o Direito?

No meio do ano passado completei dez anos de estudos jurídicos. Entre teoria e prática, conheci diversas grandes áreas do Direito e algumas de suas subdivisões. Creio que, mesmo bastante pessoal, possa dar uma visão sobre essa bela ciência.

O Direito não é sociologia, não é antropologia, não é economia, não é filosofia, não é história. Mas para entendê-lo precisamos estudar, mesmo que brevemente, além de outras coisas, todas elas.

O jurista não estuda para realizar cirurgias, pintar quadros, plantar milho, gerir o marketing de uma empresa, aconselhar um casamento infeliz, porém pode resolver tudo isso, seja com ações judiciais, seja com a elaboração de bons contratos.

Não será o advogado, o juiz, o Delegado de Polícia, o defensor público, o promotor, o procurador do Município, no exercício de suas funções, que votarão Projetos de Lei, tampouco que promulgarão as normas jurídicas. Contudo, porque tanto eles estudaram ou, pois muito participaram da sua criação, são eles seus defensores, na sua ampla divulgação, no seu correto interpretar.

O Direito é uma ciência humana. Também é uma ciência exata. Humana, já que trabalha com as relações sociais e todos os seus interesses instantâneos e futuros. Exata, uma vez que deve ser meticuloso em seu exercício, encontrar a devida norma jurídica ao caso, a atual visão judicial da questão, a melhor adequação jurídica-econômica-social ao cliente.

Mais, e por aqui termino: ele é belo. Certa vez ouvi dizer que o advogado na Itália enfrenta tantas regulamentações profissionais em seu trabalho que advogar lá é quase um ofício artesanal. Será só na Itália? Será apenas na advocacia? Creio que não.

O jurista, acepção que engloba todas as profissões derivadas do bacharel em Direito (advogado, juiz, promotor etc.), ou melhor, o bom profissional do Direito sempre será um artesão. Lidar com a saúde, o patrimônio, a família, a liberdade, a dignidade do homem não é simples. Para uma boa atuação é preciso arte.

Como arte? se pergunta você. Arte. Tente fazer qualquer coisa sem arte. Falhará, na certa. Ainda não entendeu? Por que você acha que eu parei para escrever sobre o Direito? Já tantos escreveram, há tanto mais o que fazer. Porque eu amo ele. Ele cruzou minha vida e eu o aceitei, o aceito. Isso é arte. Sem ela, sem sermos artesões no que fizermos, será melhor mudar o rumo, ou notar que nossos talentos não estão sendo usados plenamente.

O Direito é arte.