15 anos da promulgação do Código Civil de 2002

Apenas em janeiro de 2003, iniciou seu pleno vigor, mas desde janeiro de 2002 já era confirmado um Novo Código Civil em substituição ao de 1916.
É o nosso diploma para a vida civil: nome, personalidade, família, bens, empresas, títulos de crédito, morte, responsabilidade civil (os famosos danos materiais e morais), contratos, obrigações e outros grandes temas cotidianos.
Então quer dizer que a aceitação da proposta vincula? Tenho direito de exigir uma reparação pelo tempo que deixei de trabalhar em vista do ato ilícito sofrido? O nome de casado pode ser mantido em algumas situações depois do divórcio? O contrato verbal tem validade jurídica? O CC responde.
São hoje 2.046 artigos que englobam ricas disposições sobre a vida em sociedade. Seu estudo dura todos os cinco anos da Faculdade de Direito, tamanho seu conteúdo e importância.
Quem conhece bem a Lei Civil Substantiva ganha muita segurança nas relações sociais, pois sabe dos seus direitos e obrigações.
Relembro um pensamento do meu pai quando há 13 anos eu refletia se o Curso de Direito seria uma boa escolha na minha vida: filho, mesmo que você escolha não exercer o Direito, o aprendizado será muito valioso na sua vida, pois assegurará proteção e senso crítico social. Saber as Leis que regem nossas vidas é muito útil.
Agora já sabe, dúvidas gerais sobre seus direitos civis são sanadas no CC. E qualquer transtorno consulte seu advogado de confiança.

Rumo aos trinta anos do Código de Defesa do Consumidor

Em setembro serão 27 anos completos. Nosso CDC, como nós juristas cheios das siglas o chamamos, continua muito valioso. Pense que antes de 1990 simplesmente não o tínhamos e a defesa dos consumidores era muito mais complexa. O diploma atual dispôs sobre importantes conceitos básicos, como quem é consumidor, fornecedor e quem se equiparam a eles na linha de consumo que movimenta a sociedade. Sim, como consumimos. Produtos e serviços cada vez mais diversos. Haja dúvidas. Posso trocar? Ixe, o estacionamento é gratuito, mesmo assim tenho direito de reclamar pelo ressarcimento do furto dos meus caros óculos de sol? O CDC responde. E muito mais.
Com o Código vieram órgãos públicos e privados de proteção ao consumidor, como o conhecido Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor), já presente em diversas cidades e o site ReclameAqui, que presta um serviço gratuito muito útil à sociedade.
Sempre bom lembrar que quanto mais exigirmos nossos direitos mais eles serão respeitados. Dá trabalho, sim. Ninguém gosta de nós advogados, sei disso. Porém, somos seus parceiros e podemos ajudar nessa luta. Consulte sempre um, e chega de maus tratos às partes na relação de consumo, seja pelo lado do adquirente de produtos, tomadores e prestadores de serviços, comerciantes e pessoas equiparadas para os fins legais.
Ainda há o que ser aprimorado, claro. Mas, tenha certeza que estamos bem servidos com nosso CDC.

Dr. Advogado de tal

Sim, senhor. O costume de chamar advogado de doutor persiste. Há quem não goste. Argumentam que o título é acadêmico e aos causídicos basta o tratamento de senhor(a), a não ser que tenha o doutorado completo mesmo.
A verdade é que, como engenharia e medicina, o curso de Direito continua tradicional e respeitado. E, na época de fundação das primeiras faculdades, há mais de cem anos, nosso finado Imperador deu o título de doutor aos advogados, professores de Direito e juristas regularmente inscritos nos seus órgãos de classe (delegados, promotores, juízes etc.). Há quem defenda o pleno vigor desse Decreto e até faça questão do tratamento cerimonioso.
Eu gosto, admito. A advocacia, sim, ainda tem certa pompa. E, tudo bem. Os bons advogados merecem.
Então, agora já sabe, pode chamar, ou não, seu advogado querido de doutor, sem culpa.

Capítulo vinte e sete

Está cantando? Ah, sim.
"Quando a Morte chegou falei que não.
Não, não não não não, dona Morte.
Preciso engraxar meu sapato, enfeitar minha mochila, comer o pudim.
Se viajo para longe quero ao menos terminar minha crônica.
E ela disse talvez, posso aguardar mais um dia. Me diga, porém, pois quero saber onde encontrarei você.
Só dobro a esquina três vezes. Subo dois lances, descarrego o dia, cumpro a lista e retorno ao mar. Lá mergulho e desdobro a folha.
Leio a prosa, caminho de volta por outras curvas iguais. Termino em casa, sapato calçado, cabelo riscado, escondido na varanda. Deve me achar.
O Fim não veio. Mandou ajudante. Vamos que já é hora, falou. Meu trato foi com a sua chefe, rapaz. Descaso qual é esse?! Não pode vir, está com dores fortes, coisa de mulher. Também estou indisposto hoje para morrer. Não vou mais. Fale com ela, meu cupincha. Fique aqui, então. Não saia nem morto, viu?!
Dia seguinte o encontro frio com ela. Homem difícil, aí está você. Dar trabalho para a morte, onde já se viu?! Mas, respeitou os pedidos e sua escrita me pegou de jeito. Não tive dores, mas calores. Prefiro você vivo. O povo do meu lado também leu e querem mais textos para a Revista das Coisas de Lá. Aproveite. E foi embora. Puff. Fiquei."
Uia. Cantou muito esse samba antes de vir para cá? Duas vezes por noite. Adoravam. Mas, não dava para pagar as contas. E veio para cá?! Desistiu. Ah, amanhã desisto dessa patota. Já ouvi outras histórias como a sua. Isso aqui é um cadafalso de desilusões. Vamos? Opa, não. Sabe-se lá quando ela vem. Aqui vivo mais. Engano seu. Ela te poupou porque você tinha algo para viver. Um propósito, meu caro. Amanhã você vai embora comigo daqui e não tem acordo. Foram.

FoToGrAfIAs

Você gosta. Quem não?! Até possa ser o 'não me fotografe', mas aprecia a imagem recortada, o momento capturado. Bela invenção essa de 'escrever com a luz', afinal o próprio significado da palavra fotografia.
As fotos eternizam a imagem. Registro momentâneo do tempo. Fatia fina.
Já escrevi sobre elas por aqui, salvo engano.
Lembro novamente por razão especial: divulgar o trabalho da Vanessa querida. Ela tem tirado fotos muito boas. E busca trabalhar profissionalmente com a magia das fotitias. Já fez curso em Mogi das Cruzes e fará um em Jundiaí com início nesse mês [já concluído, como outros já realizados em 2018].
Confiram seu trabalho no Instagram.
@vafotografa
Curtam.

Sexto capítulo

Tres terriveis predadores a fome o mato e o lixo felizmente nenhum por la fugiram nossos herois os carniceiros continuam a espera na cidade mesmo o mato atrapalha teima em crescer embora esteja o solo ja tao concretado ha fome ha lixo este talvez mais o combate a fome e ao mato nas aglomeracoes gera muita sujeira muitos nao querem dividir a comida farta a terra extensa sobras tantas versus necessidades extremas o mato cresce poucas arvores pouca agua boa la na fazenda e diferente povo unido divisao de recursos pouco excesso quase nada de lixo alem do corporal a questao clara nao pode ser desprezada porem menos sera mais ou sera que nao existe limite talvez ou nao duas pessoas podem ou nao escalar a montanha juntos ou nao o mesmo com tres cinco cem mil motivacao empatia lideranca fartura esperanca fe autopreservacao medo e tanto mais no fim tudo difere muito o bairro vizinho tem outra historia os gemeos os filhos dos pais de certo no consenso ha perdas ha concessoes a felicidade o conforto coletivo momentaneo e so depois mais extenso suado trabalho clima saude espaco pessoas para dar certo nao deve haver receita infalivel tentar tentar armar uma barraca juntar um punhado de gente cavar plantar construir conversar ler agir viver a sociedade comecou de alguma forma com certeza vale a maxima o importante e comecar as possibilidades sao todas

Capítulo iv Notícias de lá

       o jovem marca o amigo
O status é "achando muita graça"
   compartilham a notícia
"Sociedade perdida --, em si mesma"
            que bla bla
Bla, não tem sequer "net"
Que não se pode voltar à pré-história
      bando de hippies doidões
Desliga o computador
Acessa pelo smartphone
               Zap zap, #Flintstones
Dormem.
Buzinas. motos
Som automotivo
De manhã     ,        sucrilhos
Descansa Donut's
Refresca Su Fresh
                 Sofá
             TV
                        Academia
              Bar
Moribundos
MAS, NO MATO TEM MUITO INSETO.
já teve mais

Oração a São Sebastião

Dia 20 é dia de São Sebastião. O frango com polenta começa às 18h na Paróquia do Padroeiro. 19h30min tem procissão.

Glorioso mártir São Sebastião,
soldado de Cristo
e exemplo de Cristão,
hoje vimos pedir
a vossa intercessão
junto ao trono do Senhor Jesus,
nosso Salvador,
por Quem destes a vida.
Vós que vivestes a fé
e perseverastes até o fim,
pedi a Jesus por nós
para que sejamos
testemunhas do amor de Deus.
Vós que esperastes com firmeza
nas palavras de Jesus,
pedi-Lhe por nós,
para que aumente
a nossa esperança na ressureição.
Vós que vivestes a caridade
para com os irmãos,
pedi a Jesus para que aumente
o nosso amor para com todos.
Enfim, glorioso mártir São Sebastião,
protegei-nos contra a peste,
a fome e a guerra;
defendei as nossas plantações
e os nossos rebanhos,
que são dons de Deus para o nosso bem
e para o bem de todos.
E defendei-nos do pecado,
que é o maior de todos os males.
Assim seja. Amém

Pedra

Piero Pedro Pietro Pedra Pétria Pétra
Primeiro Rocha Sólido Diverso Único Belo
Filho Pai Jornalismo Escola Nome Significado
Amigos Pessoas Admiração Força Eu Você
O nome tem quadro social largo. Paisagem viva que já nasce emoldurada. Realça traços no decorrer das luzes calmas dos dias. Pedro para Pedro para. Para Pedro, Pedro para. Noção jovem de possibilidades tantas. Meu filho, o nome importa na medida da sua gana. Nossa escolha, apenas própria, é já história. Vida inteira usufrua e carregue mais que alcunha, a Pedra seja mesmo o firme "o" de Pedro. Pedro de Oliveira Capestrani.

Tensão da corda

Necessita o escritor de álcool e fumo, lia-se em sua porta. Desde que começara a receber visitas dos vizinhos e dos vizinhos dos vizinhos quis tirar proveito da situação à promessa de mais belas palavras.
Não era charlatão. Realmente, depois de disseminada a doença local trancara-se por dias na sua casa não só em respeito e durante a quarentena, mas também por mais tempo para escrever trabalhosas poesias sobre a terra d'antes.
A febre, a prostração impediram as tarefas da cidade e do campo. Foi um colapso e poucos ficaram ou sobreviveram ao mal súbito e incurável. Passado o surto tudo era triste, parecendo sequela da enfermidade.
Foi Luís, um dos poucos imunes, o argumentador ou, se preferir, o artista da reviravolta de Planalto Seco, nome de fundação da localidade d'onde a água só chegava de burro antigamente.
- Venham, venham. Estive no quarto não só chorando pelos que foram, pois nunca deixaram meu pensar e até mesmo ainda visitam meus sonhos. Vejo rostos descontentes, corpos pesados e espíritos tão secos quanto nosso barro. Deixem-me declamar algumas poesias e sei que irão refrescar os olhos e quem sabe reaver o vaso d'ontem.
Duas, três pessoas. No dia seguinte voltava. E assim foi por vinte dias seguidos. Sucessivamente também os novos ouvintes, em número e atenção. Desde o primeiro dia deixava à disposição seus livros de poemas (já tantos) e um chapéu com moedas e notas pré-inseridas no buraco da cabeça. Uma hora, duas ficava Luís a cantar versos sem parar. Contava sobre a vida de menino na vendinha do pai, da descarga elétrica sofrida por Baltazar no dia de Natal, da criança afogada no balde ou da primeira festa de aniversário da cidade. Só que descontava tudo. Quem havia vivido os acontecimentos mesmo se perguntava se teria sido do jeito que lembrava ou do poema. Nem ligavam, tão bonitas as palavras misturadas, as rimas melodia.
Nunca se casara. Não teve filhos. Seus amores de juventude não venceram seu encarceramento em si mesmo. Sempre nos bares depois do trabalho público e de volta neste depois da cama. Lia muito. Não era ébrio. Entre os dias vulgares tomava muita água e o balcão de muito só a conversa. Bebeu mais entre versos ou prosa. E com os chapéus pesados não economizou na bebericagem. Vinho, cervejas importadas que trazia o alemão da esquina, cachaças várias, saquê do Seu Ivan, e até rum do pirata do seu primo.
Não demorou e pediu exoneração. Disse já estar na hora de dedicar todo seu esforço às letras. A ordem do gabinete era má influência ao verbo livre. "Como sobreviverá, Seu Luís?"
Sobreviver sobrevivia. O saldo já era maior. Sua arte era admirada na região e não foi só um turista de longe seu cúmplice. Findo o canto frasal recebia quem quisesse conhecer sua casa e seu jardim de flores, já que sempre, dos livros, pendia flor. Dizia que por mais duro o verso não poderia faltar humanidade e o ser homem gosta de flores.
Porém, as moedas só davam para a comida, casa e cuidados com a saúde. As águas das linhas não tinha.Começou a comer menos. A anágua da escrivaninha furada. Barba por fazer, cabelo seboso. Ainda ia na praça, mas só para emudecer. Começou a fumar. Nunca havia colocado um cigarro desses na boca. Sem mais flores.
Tiveram a ideia de divulgar sua extensa obra na internet para celebrar a riqueza local. A festa anual de tempos cidadinos teria a presença dele, o mais célebre cidadão, autor de combinações literárias de tirar qualquer um de amargores e trazer de volta o ânimo, convidava o evento.
Não foi.
A intenção não era egoísta. Queriam sim o amigo novamente nas gentes, nos calços de cada planaltense.
Virou lenda. Toc toc. Não respondia. Só. saia por recados: ou come o pé ou o arroz com chuchu mané; hoje não sei, amanhã quem tem coberta nova é rei. Construíra ele mesmo uma engenhoca que ao mesmo tempo rodava um manuscrito de papel que imitava lousa e se empurrado abria uma grande caixa que girava em seu próprio eixo.
Viveu por cinco anos assim. Continuou escrevendo e quando a porta deixou por dois dias as mesmas palavras encontraram Luís no quintal mato alto -, inerte.
Não adiantaram os pedidos (todos respondidos). Apenas girava o pórtico de uma a três vezes ao dia e ele mesmo reparava qualquer coisa na casa. "Se não há chave Philips, então os pensamentos são vís."
Peregrinos da literatura vinham à cidade com os melhores vinhos e tortas de maçã. "Vejo a menina hoje sã. De certo comeu torta de maçã." Faziam serenatas em frente ao bunker de Luís e choravam por ele. Havia de novo tristeza na terra. "Ouço seus lamentos e nem sei mais dos meus tormentos."
Nem ninguém soube. Foi mesmo de um dia para o outro que começou a reclusão. Primeiro dele mesmo, depois da presença dos outros. Os artistas devem ter dessas coisas, enxergam a vida de outra forma. "Se ainda houver tinta na folha, por favor apenas a segunda recolha." Foi o último verso da lousa do poeta.